Entenda como funciona cada um deles e como você pode aproveitar melhores condições para economizar nessas taxas.
Muitas pessoas se empolgam na hora de fazer a aquisição e acabam esquecendo de algumas etapas muito importantes.
Por ser mais “burocrático” a regularização do imóvel não é uma das etapas mais conhecidas pelos compradores e isso acaba gerando muitas dúvidas.
Hoje vamos falar um pouco sobre o ITBI e o registro do seu imóvel. Sabia que ambos são essenciais para comprovar que você é, de fato, o dono do seu imóvel? Então vem descobrir isso e muito mais na matéria que fizemos hoje para você!
O que é e como fazer o registro do seu imóvel?
Depois de todo o processo de compra e assinatura do contrato, chegou a hora de fazer o registro do seu imóvel!
A documentação básica exigida costuma ser:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Certidão de Nascimento;
- Comprovante de pagamento do ITBI;
- Matrícula do imóvel com descrição e localização;
- Escritura ou contrato;
- Registro do imóvel em nome do proprietário atual.
Com toda documentação em mãos, o comprador deverá se dirigir a um cartório para realizar o registro do novo imóvel. Esse registro é necessário para comprovar a quem pertence o imóvel.
Esse registro também é fundamental para realizar qualquer transação que envolva o imóvel, como a venda, por exemplo. Também é importante lembrar que o proprietário deve estar com a taxa do ITBI devidamente regularizada, caso contrário, a documentação do imóvel não é liberada.
O que seria o ITBI?
ITBI significa Imposto Sobre Transição de Bens Imóveis, essa taxa deve ser paga à prefeitura sempre que acontece a venda ou a transferência de um imóvel. Assim, o proprietário consegue ter toda documentação do imóvel liberada e autonomia para realizar transações futuras com o bem além de ter acesso a serviços de luz, coleta do lixo e saneamento básico.
É importante ter em mente que a taxa do ITBI corresponde, geralmente, a cerca de 2% do valor total do negócio. Em algumas cidades como São Paulo, esse percentual chega a até 3%, ou seja, em um negócio de 500 mil reais o proprietário terá que pagar algo em torno de 15 mil reais de ITBI.
Fique atento com os valores praticados em cada região do país, eles podem variar e ainda para quem decide comprar o imóvel pelos programas habitacionais essa taxa de desconto pode aumentar.
Outra opção para economizar na hora de pagar o ITBI são os imóveis comprados diretamente na planta. O cálculo do ITBI para imóveis financiados ainda na planta é menor, mas fique de olho, essas condições podem variar de construtora para construtora. Vale perguntar e conhecer todas as vantagens que a incorporadora pode te oferecer!
Para não ter surpresas e ficar em uma saia justa, é importante que você se programe financeiramente para os gastos previstos com taxas e papeladas de cartório. Assim,todo o processo de aquisição fluirá com mais agilidade e tranquilidade.
ITBI e registro grátis
É bastante comum o mercado de imóveis ter condições especiais para atrair mais clientes. O IBTI e o registro grátis é um deles.
Existem condições especiais para diversos casos. Um deles é para aquisição do primeiro imóvel. Se esse for o seu caso, saiba que você tem direito a um desconto de 50% nas taxas de registro de escritura nos cartórios. Essa prática é regulamentada pelo artigo 290 da Lei 6.015/1973 (Lei de Registro Públicos).
Mas calma, esses descontos não incluem taxas como o ITBI ou outros impostos de competência da legislação municipal.
Esse direito garantido costuma ser desconhecido pela maioria dos compradores, que via de regra, já tem 50% de descontos nas custas cartoriais por estar adquirindo o primeiro imóvel.
A gratuidade do ITBI pode dar-se ainda por Lei editada no município em que o imóvel está localizado.
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